O que é deficiência e o que são transtornos.

Para fins de delimitação da problemática das deficiências no Brasil, são apresentados neste documento os tipos de deficiências mais abrangentes e frequentes, segundo a classificação adotada pela OMS, ou seja, as pessoas com deficiência mental, motora, auditiva, visual e múltipla.

A deficiência é conceituada como a repercussão imediata da doença sobre o corpo, impondo uma alteração estrutural ou funcional ao nível tecidual ou orgânico. A incapacidade é a redução ou falta de capacidade de realizar uma atividade num padrão considerado normal para o ser humano, em decorrência de uma deficiência.

Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimento de médio ou longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

No Decreto Nº 5.296/2004, as pessoas com deficiência são definidas como aquelas que se enquadram nas categorias:

lei 13.146/2015 instituiu o estatuto da pessoa com deficiência para assegurar e promover condições de igualdade, exercício dos direitos e das liberdades fundamentais. E, com isso, realizar a inclusão social e a cidadania de todas as pessoas com deficiência...

O levantamento foi divulgado pelo IBGE e feito em parceria com o Ministério da Saúde. Dentre os tipos de deficiência pesquisados, a visual é a mais representativa e atinge 3,6% dos brasileiros, sendo mais comum entre as pessoas com mais de 60 anos (11,5%).

A deficiência visual apresentou a maior ocorrência, afetando 18,6% da população brasileira. Em segundo lugar está a deficiência motora, ocorrendo em 7% da população, seguida da deficiência auditiva, em 5,10% e da deficiência mental ou intelectual, em 1,40%.

Quais são os 4 tipos de deficiência?
conjuntos distintos, sendo eles:
  • Deficiência visual.
  • Deficiência motora.
  • Deficiência mental.
  • Deficiência auditiva.
  • Paralisia cerebral.
O termo “portador”, como se deduz, quer dizer que a pessoa carrega algo consigo. Então, quando se trata de doença, é preciso que haja algo no corpo da pessoa que a esteja dando causa, como por exemplo, algum tipo de vírus, bactéria ou mutação genética. 

A Organização Panamericana da Saúde (OPAS) define malformação congênita como toda anomalia funcional ou estrutural no desenvolvimento do feto, decorrente de fatores originados antes do nascimento, sejam esses genéticos, ambientais ou desconhecidos.

As principais causas das anomalias são os transtornos congênitos e perinatais, muitas vezes associados a agentes infecciosos deletérios à organogênese fetal, tais como os vírus da rubéola, da imunodeficiência humana (HIV), o vírus Zika, o citomegalovírus; o Treponema pallidum e o Toxoplasma gondii

Deficiência congênita: quando existe no indivíduo ao nascer e, mais comumente, antes de nascer; isto é, durante a fase intra-uterina; – adquirida: quando ocorre depois do nascimento, em virtude de infecções, traumatismos, intoxicações.

Uma deformidade óssea refere-se a uma alteração ou anormalidade na forma, estrutura ou alinhamento dos ossos do corpo. Essas deformidades podem ocorrer devido a uma variedade de razões, incluindo condições congênitas, lesões, doenças ósseas ou desordens do desenvolvimento ósseo.

Os distúrbios congênitos mais comuns e graves são defeitos cardíacos congênitos, defeitos do tubo neural e anormalidades cromossômicas, como a síndrome de Down

Desde de 1981, por conta do Ano Internacional das Pessoas com Deficiência, passou-se a utilizar a expressão pessoa deficiente. Por volta dos anos 90 foi acrescentado o “com”, sendo a terminologia devidamente utilizada atualmente.

No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 45.606.048 brasileiros, o que corresponde a 23,9% da população total, apresentam algum tipo de deficiência – seja auditiva, visual, motora, mental ou intelectual.

Existem diferentes tipos de deficiência, sendo que a deficiência visual, a motora, a mental e a deficiência auditiva são as mais comuns. A Organização Mundial da Saúde definiu a deficiência como sendo, “qualquer perda ou anormalidade relacionada à estrutura ou à função psicológica, fisiológica ou anatómica”.

A deficiência visual
– Baixa visão: pode variar entre os níveis leve, moderado ou profundo. – Próximo à cegueira: quando ainda existe a capacidade de distinguir luz e sombra. – Cegueira: quando não existe qualquer percepção de luz.

A deficiência física, também chamada de deficiência motora,é uma limitação do funcionamento completo ou parcial de partes do corpo humano, como membros inferiores e/ou membros inferiores. Os membros podem apresentar mau funcionamento ou até mesmo paralisia.

Deficiência Físico-motora pode se apresentar sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as ...
deficiências físicas mais comuns são:

– Monoplegia: perda parcial das funções motoras de um só membro (podendo ser superior ou inferior); – Tetraplegia: perda total das funções motoras dos membros superiores e inferiores; – Hemiplegia: perda total das funções motoras de um hemisfério do corpo (direito ou esquerdo);

A deficiência  Auditiva; Leve: existe dificuldade em compreender a fala humana. Moderada e Severa: há a necessidade do uso de aparelho ou prótese auditiva e, em alguns casos, torna-se necessário o uso da língua de sinais. Profunda: torna-se necessário o uso de técnicas de leitura labial e de língua de sinais para a comunicação.

Deficiência Auditiva Leve – Limiares entre 25 a 40 dB nível de audição. Deficiência Auditiva Moderna – Limiares entre 41 e 70 dB nível de audição. Deficiência Auditiva Severa – Limiares entre 71 e 90 dB nível de audição. Deficiência Auditiva Profunda – Limiares acima de 90 dB.

Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com diversas barreiras, podem ter obstruída sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. O conceito está expresso no art.

A deficiência é dividida em níveis, a saber: limite ou boderline que apresenta um pequeno atraso na aprendizagem, ligeiro que apresenta um atraso mínimo nas áreas receptivo-motoras, moderado que apresenta dificuldades em leitura, escrita e cálculos, severo que apresenta problemas psicomotores e profundo que apresenta ...

O que é distúrbio neurocomportamental?
É uma anomalia que acarreta perda da função cerebral e engloba diversos sintomas que prejudicam a qualidade de vida do indivíduo. Afeta a memória, raciocínio, linguagem, comportamento e a personalidade.

As condições atípico na primeira infância, se manifesta através da linguagem e o comportamento de forma observável de fora para dentro de maneira diferentes uma da outras e ao mesmo tempo parecidas em determinado aspecto. A aparência são aspectos determinantes para analisar a condição que são relevante ao comportamento atípico da criança ,através da expressão, gestos e linguagem .

As crianças atípicas são aquelas que apresentam diferenças significativas em seu desenvolvimento em relação à maioria das crianças da mesma idade. Entendemos as condições de natureza cutural biológico e ambientais, podem se destacar que as alterações neurodesenvolvimento no comportamento pode ser considerada modificação causada por diferentes fatores do processo histórico e multiculturais.

E essas diferenças podem ser observadas em aspectos como linguagem, socialização, comportamento e habilidades cognitivas.

Os fatores de risco para os transtornos do neurodesenvolvimento, conforme mencionado, vários fatores podem interferir no DNPM nos primeiros anos de vida, levando a risco de atrasos. Nutrição materna, infecção materna e uso de álcool e drogas durante a gestação são alguns dos fatores que podem levar a prejuízos no desenvolvimento da criança.

Sinais e sintomas de disfunção cortical superior, causados por condições orgânicas. Estes incluem alterações comportamentais e deficiências das habilidades envolvidas na aquisição, processamento e utilização de conhecimento ou informação.

Os distúrbios do neurodesenvolvimento são problemas neurológicos que podem interferir com a aquisição, retenção, ou aplicação de habilidades ou conjuntos de informações específicos. Eles podem envolver disfunção da atenção, da memória, da percepção, da linguagem, da solução de problemas ou da interação social.

Distúrbios do neurodesenvolvimento são condições neurológicas que interferem na aquisição, e construção de habilidades como atenção, memória, linguagem e interação social.

O transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) é uma disfunção neurocomportamental que se caracteriza principalmente por desatenção, inquietude e impulsividade. Costuma surgir na infância e pode persistir na fase adulta, afetando a vida social, profissional e o processo de aprendizagem.

Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) causa desequilíbrio em neurotransmissores cerebrais caracterizado por sintomas de desatenção, inquietude e impulsividade, e os Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) são marcados por alterações qualitativas das interações sociais recíprocas e por um ...
 
Em resumo, a principal diferença entre deficiência intelectual e doença mental é que, na deficiência intelectual, há uma limitação no desenvolvimento das funções necessárias para compreender e interagia com o meio, enquanto na doença mental, essas funções existem mas ficam comprometidas pelos fenômenos psíquicos.

A partir da Declaração de Montreal sobre Deficiência Intelectual, aprovada em 6/10/04 pela Organização Mundial da Saúde (OMS, 2004), em conjunto com a Organização Pan- Americana de Saúde (Opas), o termo “deficiência mental” passou a ser “deficiência intelectual”.

A deficiência mental pode ser caracterizada por um quociente de inteligência (QI) inferior a 70, média apresentada pela população, conforme padronizado em testes psicométricos ou por uma defasagem cognitiva em relação às respostas esperadas para a idade e realidade sociocultural, segundo provas, roteiros e escalas.

O que é doença mental? As doenças mentais são condições que afetam o pensamento, sentimento, humor ou comportamento de uma pessoa, como depressão, ansiedade, transtorno bipolar,borderline ou esquizofrenia.

Projeto de Lei 2630/21, do deputado Capitão Fábio Abreu (PL-PI), cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Conforme a proposta, a pessoa com TDAH é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.

transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) é uma disfunção neurocomportamental que se caracteriza principalmente por desatenção, inquietude e impulsividade. Costuma surgir na infância e pode persistir na fase adulta, afetando a vida social, profissional e o processo de aprendizagem.

Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD) é uma condição que afeta o progresso global da criança nas principais áreas de desenvolvimento, como fala, socialização e comportamento. Geralmente é identificado antes dos três anos de idade e pode persistir até a idade adulta.

Os transtornos globais do desenvolvimento, 
Nessa categoria, estão incluídos os alunos com diagnóstico de autismo, Síndrome do Espectro Autista (Asperger), Transtorno Desintegrativo da Infância (psicose) e Transtorno Invasivo de Desenvolvimento - sem outra especificação.

Segundo o DSM 5, existem mais de 300 tipos de transtornos mentais catalogados. Eles são classificados em grupos, como: Transtornos neurocognitivos: Parkinson, Alzheimer ou outras demências. Transtornos do neurodesenvolvimento: autismo, déficit de atenção (TDAH)

A superdotação e o TDAH são bem diferentes, embora algumas pessoas com TDAH possam parecer mais inteligentes devido ao pensamento acelerado. No entanto, enquanto o TDAH envolve desatenção e hiperatividade, prejudicando a aprendizagem, a superdotação destaca-se pela inteligência acima da média

TDAH assim como outros transtorno ou aspectro é um transtorno do neurodesenvolvimento, onde ocorre uma hiperperfusão em uma determinada região do cérebro. Portanto é uma doença crônica e que deve ser tratada durante toda a vida, e sem estigmas.

Geralmente, as crianças com transtornos globais do desenvolvimento - TGD apresentam tendência ao isolamento, ações repetitivas, baixa capacidade de concentração, dificuldade em iniciar e manter um diálogo, falhas no uso e compreensão da linguagem, mudanças repentinas de humor, problemas com alterações de rotina ou ambiente familiar, ecolalia e, em alguns .

Segundo o DSM 5, existem mais de 300 tipos de transtornos mentais catalogados. Eles são classificados em grupos, como: Transtornos neurocognitivos: Parkinson, Alzheimer ou outras demências. Transtornos do neurodesenvolvimento: autismo, déficit de atenção (TDAH)

TDAH assim como outros transtorno ou aspectro é um transtorno do neurodesenvolvimento, onde ocorre uma hiperperfusão em uma determinada região do cérebro. Portanto é uma doença crônica e que deve ser tratada durante toda a vida, e sem estigmas.

E caracterizado por fala e habilidades sociais normais em certas situações. Envolve prejuízo geral no funcionamento intelectual; frequentemente acompanha o Transtorno do Espectro Autista. Tem idade de inicio mais tardia e inclui aspectos característicos (p. ex., delírios, alucinações).

Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) deve ser considerado uma deficiência (PCD) porque se enquadra na definição de deficiência estabelecida pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), que abrange impedimentos de longo prazo de natureza mental que podem obstruir a participação plena e ...

Uma Anomalua adquirida e característica adquirida consiste em qualquer modificação que ocorra por causas ambientais. Uma doença genética é causada por alterações no DNA e ela não precisa necessariamente ser herdada

Deficiência Congênita é aquela que existe no indivíduo ao nascer e, mais comumente, antes de nascer, isto é, durante a fase intrauterina. Já a Deficiência Adquirida, é aquela que ocorre depois do nascimento, em virtude de infecções, traumatismos, intoxicações (BRASIL, 2006).

Existem diversos transtornos mentais, com apresentações diferentes. Eles geralmente são caracterizados por uma combinação de pensamentos, percepções, emoções e comportamento anormais, que também podem afetar as relações com outras pessoas.

De acordo com pesquisa da WHO (World Health Organization), uma a cada quatro pessoas vai apresentar sinais de transtorno mental em algum momento da vida. As causas ou fatores de risco dos transtornos podem ser desde a predisposição genética e evento traumático até o abuso de drogas.
que leva uma pessoa a ter problemas mentais?

O Estresse, genética, nutrição, infecções perinatais e exposição a perigos ambientais também são fatores que contribuem para os transtornos mentais.

Como se define um transtorno?
Os transtornos são condições de ordem psicológica e/ou mental que geram comprometimento na vida normal de uma pessoa. Essas alterações mentais são tratadas, geralmente, por psicólogos e psiquiatras e têm aumentado na atualidade devido a situações do dia a dia, como o estresse.

O transtorno mental é uma disfunção da atividade cerebral que pode gerar prejuízos emocionais e físicos de forma bastante significativa. Tais distúrbios podem afetar o humor, o comportamento, o raciocínio e também influenciar na concentração e memória.

Ao falarmos de doença nós temos as causas, um padrão de sintomas e medidas terapêuticas padronizadas, como, por exemplo, as doenças cardíacas. Quando falamos em transtornos, nos referimos a uma trajetória diagnóstica que varia bastante de pessoa para pessoa, multifatoriais e com diversas formas de tratamento

Quais tipos de deficiência mental?
Como a Deficiência Intelectual é classificada
  • Retardo mental leve (Qi entre 50-69)
  • Retardo mental moderado (Qi entre 35-49)
  • Retardo mental grave (Qi entre 20-40)
  • Retardo mental profundo (Qi abaixo de 20
diagnóstico de deficiência mental é feito com base em avaliações clínicas, psicológicas e neuropsicológicas, além da análise do desenvolvimento e funcionamento intelectual do indivíduo. Não há um exame único para comprovar a deficiência mental, sendo necessária uma avaliação multidisciplinar de forma continua, pois os indivíduo tendem a passar por variáveis comportamentos de acordo a vigência temporal e conceituais. 

Ao caracteriza-se por registrar um funcionamento intelectual geral significativamente abaixo da média, com limitações associadas a duas ou mais áreas de conduta adaptativa ou da capacidade do indivíduo em responder adequadamente às demandas da sociedade.

Trata-se, isto sim, de “pessoa com sequela de transtorno mental”, uma pessoa cujo quadro psiquiátrico já se estabilizou. Os transtornos mentais mais comuns são: mania, esquizofrenia, depressão, síndrome do pânico, transtorno obsessivo-compulsivo e paranoia. Então eles são aceitos pelo MTE como deficiência CID F. 20.


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